Aposentadoria de Ellen Gracie retarda julgamento do processo de Cássio

A novela do processo do ex-governador e senador mais votado em 2010, Cássio Cunha Lima (PSDB), ganha novo capítulo. Segundo especialistas e veículos de comunicação com abrangência nacional, com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve evitar temas polêmicos.
O advogado de Cássio, Eduardo Alckmin, disse ao Estado de São Paulo que, o julgamento do seu cliente deve ocorrer, no mínimo, em setembro. Cansados de esperar por Joaquim Barbosa, a defesa de Cássio pediu que a Suprema Corte redistribua para outro ministro, um pedido de liminar que, se concedido, garantirá a posse do político no Senado
-A nova licença projeta, no mínimo, a decisão para setembro, com o comprometimento de mais um mês de mandato, com o gravíssimo prejuízo político que isso representa. Note-se que a CPI do Senado, sobre desvios no Ministério dos Transportes, deixou de ser instalada pela falta de uma assinatura, argumenta Alckmin. O advogado deverá apresentar pedido semelhante em favor de Jader Barbalho.
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Com 9 ministros, STF evitará temas polêmicos
Nova licença de Joaquim Barbosa e aposentadoria de Ellen Gracie devem retardar julgamentos sobre fetos com anencefalia e terras de quilombolas
Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Uma nova licença médica do ministro Joaquim Barbosa e a aposentadoria da ministra Ellen Gracie deverão congelar a pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês.
Sem os dois, dificilmente o presidente da Corte, Cezar Peluso, colocará em votação em agosto processos polêmicos que estão na fila, como a interrupção de gestações de fetos com anencefalia e a ocupação de terras por cerca de 3 mil comunidades de remanescentes de quilombos.
Barbosa, que já soma 120 dias de afastamento por problemas de saúde nos últimos dois anos, está de licença desde o dia 1º para se recuperar de uma cirurgia no quadril. Deve voltar ao Supremo no dia 31 de agosto. A aposentadoria de Ellen Gracie é esperada para os próximos dias.
Com essas baixas, o STF volta a funcionar com nove ministros, como já ocorreu no ano passado. Em conversas reservadas, integrantes do tribunal reclamam que ficarão sobrecarregados.
E advogados com processos no gabinete de Barbosa começam a se movimentar para garantir que seus processos andem.
No dia 4, por exemplo, o advogado José Eduardo Alckmin, que defende Cássio Cunha Lima, pediu formalmente ao STF que redistribua para outro ministro um pedido de liminar que, se concedido, garantirá a posse do político no Senado. Cunha Lima foi barrado na eleição de 2010 pela Lei da Ficha Limpa, mas o Supremo concluiu que a lei ainda não valia.
"A nova licença projeta, no mínimo, a decisão para setembro, com o comprometimento de mais um mês de mandato, com o gravíssimo prejuízo político que isso representa. Note-se que a CPI do Senado, sobre desvios no Ministério dos Transportes, deixou de ser instalada pela falta de uma assinatura", argumenta Alckmin. O advogado deverá apresentar pedido semelhante em favor de Jader Barbalho.
Confirmada a aposentadoria de Ellen Gracie, o STF deverá pedir à presidente Dilma Rousseff que o novo ministro seja indicado rapidamente. A última nomeação, do ministro Luiz Fux, demorou sete meses.

Da Redação com Blog do Vitor