Tribunal reprova contas de dois prefeitos na sessão desta quinta-feira

O Tribunal de Contas do Estado emitiu, nesta quinta-feira (8), pareceres contrários à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Gado Bravo Austerliano Evaldo Araújo e, também, das contas de 2008 do prefeito de Olivedos Josimar Gonçalves Costa. Ambos ainda podem recorrer dessas decisões.

Aplicações insuficientes em Remuneração e Valorização do Magistério, no primeiro caso, e despesas sem licitação, no segundo, contribuíram para ambas as reprovações, como propuseram os auditores substitutos de conselheiros Antonio Cláudio Silva Santos  e Renato Sérgio Santiago Melo, relatores, respectivamente, dos primeiro e segundo processos. As decisões também ocorreram conforme parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Tiveram as contas de 2009 aprovadas pelo TCE os prefeitos de Teixeira (Wenceslau Souza Marques), Maturéia (Daniel Dantas Wanderley) e Coxixola (Nelson Honorato da Silva). Também, as Câmaras Municipais de São José de Princesa (com ressalvas) e Mamanguape, exercício de 2010, neste último caso. Esses processos tiveram as respectivas relatorias dos conselheiros Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima e Renato Sérgio (caso das duas Câmaras).

Também foram aprovadas, na mesma sessão plenária, as contas da Agência Executiva das Águas do Estado da Paraíba (2009) e as do Fundo Estadual de Ciências e Tecnologia (2010), conforme entendimento do conselheiro Fábio Nogueira, relator de ambos os processos.

Da Redação com TCE