Nesta quinta-feira (22), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 50 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias da Primeira Câmara Cível e da Câmara Criminal. Serão analisados Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Recurso Oficial, Apelações Cíveis e Criminais, Habeas Corpus e Agravo em Execução. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJPB.
Durante a 34ª sessão, a Primeira Câmara Cível vai jugar 43 processos, sendo 27 da pauta ordinária e 16 da suplementar. O órgão é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Manoel Soares Monteiro e José Di Lorenzo Serpa. O juiz convocado Marcos William de Oliveira vai participar para julgar os feitos aos quais está vinculado.
Os sete processos previstos na pauta da Câmara Criminal começam a ser julgados a partir das 14h. Até 30 minutos antes da sessão ainda podem ser inseridos os processos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Participam da sessão os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva, além do juiz Carlos Martins Beltrão Filho, convocado para integrar o órgão fracionário, até o preenchimento da vaga em aberto com a aposentadoria do desembagrador Leôncio Teixeira Câmara, conforme Portaria nº 1.823/2011, publicada no Diário da Justiça de 17 de setembro.
TJPB
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