Câmara do TCE reúne-se para análise de 133 processos

Somam 133 os processos constantes da pauta da 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado para esta quinta-feira (6), 80 deles relacionados a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.
O órgão fracionário do TCE verificará, na ocasião, tomadas de preços, convênios, pregões, licitações ou dispensas delas oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Amparo, Bayeux, Caaporã, Conceição, Conde, Curral Velho, Esperança, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Nova Floresta, Pedra Branca, Santa Luzia, São Bento, São José dos Ramos e São Sebastião de Lagoa de Roça.
Ainda serão analisados convênios do Projeto Cooperar, contratos da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, contas de adiantamento da SPTrans e do Instituto Cândida Vargas, contas de convênio das Secretarias Estaduais de Orçamento e Finanças e do Planejamento e Gestão, do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, além de pregões das Secretarias de Saúde, Infra-Estrutura e Educação e Cultura do Município de João Pessoa.
A 1ª Câmara Deliberativa do TCE reúne-se, semanalmente, às quintas-feiras, a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima.

Da Redação com TCE

Roberto Freire: "PPS não será subalterno a ninguém na Paraíba"

O PPS deverá ter candidato a prefeito em todas as capitais brasileiras, incluindo João Pessoa, durante as eleições municipais de 2012. A garantia foi dada pelo presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), durante entrevista concedida à Rádio Tambaú FM, na tarde desta quinta-feira.
Freire explicou que existe uma resolução aprovada pelo diretório nacional orientando os diretórios estaduais e municipais a buscarem lançar candidatos próprios também nas grandes cidades brasileiras, além das capitais.  O dirigente deixou claro ainda que o PPS não será "subalterno e nem sublegenda de ninguém", embora esteja aberto a discussão com outros partidos.
"Nossa intenção é lançar candidatos em todas as capitais. Em João Pessoa, sei que o partido está se movimentando nesse sentido. Não é por ser aliado do governo que temos obrigação de apoiar um candidato. Fazemos parte do governo Ricardo Coutinho, mas nas eleições municipais os companheiros da Paraíba terão autonomia para decidir. Não sei quem será o candidato, mas vamos respeitar a decisão dos companheiros da Paraíba", garantiu Freire.

Da  Redação com ClickPB

João Pessoa adere ao ‘Outubro Rosa’ contra o câncer de mama

Assim como o Arco do Triunfo, em Paris, e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa, aderiu à campanha “Outubro Rosa”, movimento que simboliza a luta contra o câncer de mama. A iniciativa mundial tem o objetivo de chamar a atenção das mulheres para a importância de exames preventivos contra a doença.
O câncer de mama é o tipo mais comum da doença entre as mulheres. Só este ano já matou 122 paraibanas, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do DataSus.
O “Outubro Rosa” foi criado em 1997, nos Estados Unidos. No Brasil, a primeira iniciativa aconteceu em 2002, quando o Obelisco do Ipiranga (em São Paulo) foi iluminado de rosa. Assim vários monumentos já receberam a iluminação rosa, como a Ópera de Arame (PR) e o Memorial JK (DF).
Esta é a primeira vez que a Paraíba participa da campanha, aberta na noite de terça-feira (4), e além da Estação Cabo Branco também serão iluminados o Busto de Tamandaré, em Tambaú, e a Lagoa do Parque Solon de Lucena. Até o final deste mês, haverá palestras informativas sobre a doença em shoppings, presídios, hospitais e feiras livres. Será um mês de atividades com encerramento no próximo dia 30, com uma caminhada do Busto de Tamandaré até o Jangada Clube, no bairro do Cabo Branco.
“Nós nos sentimos muito honrados em aderir a uma campanha tão importante e com uma causa tão nobre. Desejamos que a Estação Cabo Branco iluminada na cor rosa possa servir de alerta para as mulheres sobre a importância do autoexame e da mamografia, já que se detectado precocemente as chances de cura do câncer da mama são bastante elevadas” afirmou a diretora geral da Estação Cabo Branco, Marianne Góes.

Da Redação com Secom-JP

Policia prende estuprador com as calças na mão

  Ontem, (05) no fim da manha, na Avenida Ruy Carneiro, em Tambaú,  uma criança de oito anos quase foi estuprada .

 

De acordo com informações duas mulheres estavam passando em um ônibus da capital, quando deparanran-se com um homem arrastando uma menor para as proximidades de um terreno baldio.

 

Rodolfo da Silva, 20 anos, foi preso em flagrante, por uma guarnição da Policia no momento em que se preparava para praticar o estupro. O acusado já estava despido quando os policiais o surpreenderam.

 

Apesar do acusado não ter consumado o ato,  o agente da Polícia Civil, Capitúlio, informou que o flagrante é considerado estupro.

 

Rodolfo da Silva está detido na Delegacia e foi autuado pela delegada Joana D’Arq.

Da Redação com A Fonte é Noticia

Já com os nomes definidos, o deputado Ricardo Marcelo vai instalar a CPI dos Outdoors hoje na Assembleia Legislativa

O Ato do Presidente, que será publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL), edição desta quinta-feira (06.10), convoca os parlamentares membros titulares da CPI dos Outdoors para participarem da reunião em que será instalada a Comissão, ocasião em ...

A Comissão Parlamenta de Inquérito (CPI) dos Outdoors será instalada na tarde desta quinta-feira (06.10) na Assembleia Legislativa da Paraíba, conforme Ato do Presidente nº 105, assinado pelo chefe do Poder Legislativo do Estado, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), expedido no início da tarde desta quarta-feira (05.10). A instalação será realizada às 15:00 h, no auditório João Eudes da Nóbrega, na Casa de Epitácio Pessoa.

O Ato do Presidente, que será publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL), edição desta quinta-feira (06.10), convoca os parlamentares membros titulares da CPI dos Outdoors   para participarem da reunião em que será instalada a Comissão, ocasião em que ocorrerá a eleição do presidente, vice-presidente e relator da CPI.

Os partidos com bancada na Assembleia já indicaram os nomes que vão compor a CPI. Os sete titulares são: André Gadelha (PMDB), Gervásio Maia (PMDB), Daniella Ribeiro (PP), Frei Anastácio (PT) Adriano Galdino (PSB) Tião Gomes (PSL) e Hervázio Bezerra (PSDB). Já os sete suplentes são: Trocolli Júnior (PSD), Raniery Paulino (PMDB), Vituriano Abreu (PSC), Luciano Cartaxo (PT), João Gonçalves (PSDB), Lea Toscano (PSB) e Antonio Mineral (PSDB).

A CPI dos Outdoors foi inicialmente proposta pelo deputado Gervázio Maia. Em seguida, a propositura foi subscrita pela bancada da oposição. O objetivo da instalação da CPI é, segundo Gervásio Maia, descobrir quem realmente patrocinou os outdoors que recentemente foram exibidos na cidade de João Pessoa com fotos dos deputados que votaram contra o projeto de lei do governo que tratava da permuta de terrenos, precisamente a área onde hoje funciona a Acadepol, de propriedade do governo estadual, por outra área localizada no Geisel, de propriedade privada, com o objetivo de construir um Shopping Center no terreno da Acadepol.

Abaixo, o Ato do Presidente, na íntegra:

ESTADO DA PARAIBA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Casa de Epitácio Pessoa

ATO DO PRESIDENTE Nº 105/2011.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a”, Inciso III, § 1º do Art. 12 c/c Art. 20 e § 2º do Art. 24 da Resolução nº 469, de 28 de novembro de 1991 (Regimento Interno) CONVOCA os membros titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI dos OUTDOORS, objeto do Requerimento nº 1.979/2011, para participarem de reunião nesta quinta-feira, dia 06 de outubro, às 15h00 (quinze horas), no auditório “João Eudes da Nóbrega”, com o objetivo de proceder a sua Instalação e a eleição do Presidente, Vice-Presidente e Relator.

Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, o5 de outubro de 2011.

Ricardo Marcelo

Presidente 

Da Redação com Giro PB